Informações Desclassificadas

Atendendo ao Art. 30, Incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011, veja abaixo os relatórios anuais contendo o rol de informações e documentos classificados ou desclassificados como sigilosos.

 

Informações Classificadas

2022
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2021
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2020
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2019
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.

 

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS