Transparência

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.

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Informações Classificadas ou Desclassificadas

Informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses ou rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

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Ouvidoria

Pedido presencial (Unidade Física) Para protocolar sua manifestação presencialmente dirija-se à unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria, situado no endereço abaixo: Câmara Municipal de São João Batista Unidade Responsável: Secretaria de Serviço de informação ao Cidadão e Ouvidoria Praça da Matriz S/N Centro São João Batista - MA, CEP: 65225-000 Telefone:(98) 98405-2930 Horário de atendimento: das 8h às 12h de Segunda à Sexta-feira

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