Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Sobre a Câmara
Processo Legislativo
Transparência
Perguntas e Respostas
Publicação
SAPL
e-SIC
Contracheque
Fale Conosco
Câmara Municipal de São João Batista - Ma
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
240
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Comentário
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Processo 10-2023 INEXIGIBILIDADE 02-2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Licitações 2023
Projeto de lei do novo Código Tributário Municipal Altera a Lei Complementar n° 504/2001
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 504/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias em Tramitação
Plano Estratégico Institucional e Equivalente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Plano Estratégico Institucional
DEMDESPESAPESSOAL.PDF
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
/
2017
Lei Orgânica
Localizado em
Sobre a Câmara
Ofício nº 22.2023-SEMED.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Oficio
Plano de Contratações Anual
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Ordem do Dia-24.05.2023.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões e Comissões - Ordem do Dia
Ordem do Dia-28.02.2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões e Comissões - Ordem do Dia
Informações Desclassificadas
Localizado em
Transparência
/
e-SIC
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
24
